Calculadora de Rescisão Trabalhista
A rescisão trabalhista é um processo que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Entender os cálculos envolvidos é fundamental para garantir que todos os direitos sejam respeitados. Neste post, vamos abordar os principais pontos do cálculo de rescisão, com exemplos práticos, a legislação aplicável e uma calculadora interativa para você fazer suas próprias simulações.
Componentes da Rescisão Trabalhista
Os principais componentes que compõem a rescisão trabalhista são:
- Saldo de Salário: O valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Aviso Prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado. Se indenizado, o empregado tem direito a um valor adicional.
- Férias Proporcionais: Calculadas com base nos meses trabalhados desde a última concessão de férias.
- 13º Salário Proporcional: Calculado com base nos meses trabalhados no ano da rescisão.
- Multa do FGTS: 40% sobre o saldo do FGTS.
- Outros Direitos: Podem incluir horas extras, adicionais, entre outros.
Legislação Aplicável
Os cálculos e direitos relacionados à rescisão trabalhista estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normativas. Abaixo estão alguns dos artigos mais relevantes:
- Saldo de Salário: Art. 459 da CLT.
- Aviso Prévio: Lei 12.506/2011.
- Férias Proporcionais: Art. 146 da CLT e Súmula 261 do TST.
- 13º Salário Proporcional: Lei 4.090/1962 e Lei 4.749/1965.
- Multa do FGTS: Lei 8.036/1990, Art. 18, § 1º.
Exemplos de Cálculo
Vamos a um exemplo prático para facilitar o entendimento.
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Salário Mensal | R$ 3.000,00 |
| Data de Admissão | 01/01/2022 |
| Data de Demissão | 30/06/2023 |
| Aviso Prévio Indenizado | R$ 3.000,00 |
| Saldo do FGTS | R$ 2.400,00 |
Cálculos:
| Componente | Valor |
|---|---|
| Saldo de Salário | R$ 3.000,00 |
| Aviso Prévio Indenizado | R$ 3.000,00 |
| Férias Proporcionais | R$ 1.500,00 |
| 13º Salário Proporcional | R$ 1.500,00 |
| Multa do FGTS | R$ 960,00 |
| Total da Rescisão | R$ 9.960,00 |
Calculadora Interativa
Resultado:
Conclusão
O cálculo da rescisão trabalhista pode parecer complexo, mas com a compreensão dos componentes principais e a utilização de ferramentas como nossa calculadora interativa, fica mais fácil garantir que todos os direitos sejam respeitados. Não hesite em buscar ajuda profissional para casos mais específicos.
